Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO – N°. 215/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 INTRODUCÃO | 1 INTRODUCÃO | Download |
| 2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | Download |
| 3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | 3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | Download |
| 4 MAPA DE ANÁLISE DE RISCO | 4 MAPA DE ANÁLISE DE RISCO | Download |
| 5 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 5 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | Download |
| 6 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PT2 | 6 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PT2 | Download |
| 7 MEMORIAL DESCRITIVO | 7 MEMORIAL DESCRITIVO | Download |
| 8 MEMORIAL DESCRITIVO | 8 MEMORIAL DESCRITIVO | Download |
| 9 ESTUDO HIDROGEOLÓGICO | 9 ESTUDO HIDROGEOLÓGICO | Download |
| 10 Processo n° 00121092023 | 10 Processo n° 00121092023 | Download |
| 11 DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA | 11 DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Download |
| 12 Oficio N°25-2023 | 12 Oficio N°25-2023 | Download |
| 13 PLANO DE SUSTENTABILIDADE | 13 PLANO DE SUSTENTABILIDADE | Download |
| 14 Ofício N° 26-2023 | 14 Ofício N° 26-2023 | Download |
| 15 DECLARAÇÃO | 15 DECLARAÇÃO | Download |
| 16 DECLARACÃO DATA BASE | 16 DECLARACÃO DATA BASE | Download |
| 17 DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO | 17 DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO | Download |
| 18 DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA | 18 DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA | Download |
| 19 DECLARAÇÃO | 19 DECLARAÇÃO | Download |
| 20 DECLARACÃO DE ENCARGOS | 20 DECLARACÃO DE ENCARGOS | Download |
| 21 DECLARAÇÃO | 21 DECLARAÇÃO | Download |
| 22 DECLARACÃO | 22 DECLARACÃO | Download |
| 23 DECLARAÇÃO | 23 DECLARAÇÃO | Download |
| 24 DECLARAÇÃO INFORMATIVA DO ISS | 24 DECLARAÇÃO INFORMATIVA DO ISS | Download |
| 25 DECLARACÃO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE | 25 DECLARACÃO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE | Download |
| 26 DECLARAÇÃO DE AUTORIA | 26 DECLARAÇÃO DE AUTORIA | Download |
| 27 DECLARAÇÃO DE REFERÊNCIAS DO SINAPI | 27 DECLARAÇÃO DE REFERÊNCIAS DO SINAPI | Download |
| 28 DECLARAÇÃO | 28 DECLARAÇÃO | Download |
| 29 Anotação de Responsabilidade Técnica | 29 Anotação de Responsabilidade Técnica | Download |
| 30 PARCELAS DE RELEVÂNCIA | 30 PARCELAS DE RELEVÂNCIA | Download |
| 31 PORTARIA N 007-2021 | 31 PORTARIA N 007-2021 | Download |
| 32 OFÍCIO N° 154-2024 | 32 OFÍCIO N° 154-2024 | Download |
| 33 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 33 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 34 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 34 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 35 SETOR DE CONTABILIDADE | 35 SETOR DE CONTABILIDADE | Download |
| 36 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 36 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 37 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 2 PT1 | 37 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 2 PT1 | Download |
| 38 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 2 PT2 | 38 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 2 PT2 | Download |
| 39 MEMORIAL DESCRITIVO | 39 MEMORIAL DESCRITIVO | Download |
| 40 ESTUDO HIDROGEOLÓGICO 2 | 40 ESTUDO HIDROGEOLÓGICO 2 | Download |
| 41 Processo n° 0012109-2023 | 41 Processo n° 0012109-2023 | Download |
| 42 Processo n° 0012109-2023 | 42 Processo n° 0012109-2023 | Download |
| 43 DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA 2 | 43 DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA 2 | Download |
| 44 PLANO DE SUSTENTABILIDADE | 44 PLANO DE SUSTENTABILIDADE | Download |
| 45 Oficio N° 26-2023 | 45 Oficio N° 26-2023 | Download |
| 46 DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE | 46 DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE | Download |
| 47 DECLARAÇÃO DE AUTORIA | 47 DECLARAÇÃO DE AUTORIA | Download |
| 48 DECLARAÇÕES | 48 DECLARAÇÕES | Download |
| 49 PARCELAS DE RELEVÂNCIA | 49 PARCELAS DE RELEVÂNCIA | Download |
| 50 Anotação de Responsabilidade Técnica PT2 | 50 Anotação de Responsabilidade Técnica PT2 | Download |
| 51 MINUTA DE CONTRATO | 51 MINUTA DE CONTRATO | Download |
| 52 PARECER JURIDICO | 52 PARECER JURIDICO | Download |
| 53 PARECER DA CONTROLADORIA | 53 PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| 54 PORTARIA N° 02-2024 | 54 PORTARIA N° 02-2024 | Download |
| 55 EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02-2024 | 55 EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02-2024 | Download |
| 56 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 3 PT1 | 56 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 3 PT1 | Download |
| 57 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 3 PT2 | 57 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 3 PT2 | Download |
| 58 MEMORIAL DESCRITIVO 3 | 58 MEMORIAL DESCRITIVO 3 | Download |
| 59 ESTUDO HIDROGEOLÓGICO 3 | 59 ESTUDO HIDROGEOLÓGICO 3 | Download |
| 60 Processo n°0012109-2023 | 60 Processo n°0012109-2023 | Download |
| 61 DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA 3 | 61 DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA 3 | Download |
| 62 PLANO DE SUSTENTABILIDADE 3 | 62 PLANO DE SUSTENTABILIDADE 3 | Download |
| 63 Oficio N°25-2023 | 63 Oficio N°25-2023 | Download |
| 64 Ofício N° 26-2023 | 64 Ofício N° 26-2023 | Download |
| 65 DECLARAÇÕES 3 | 65 DECLARAÇÕES 3 | Download |
| 66 DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE 3 | 66 DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE 3 | Download |
| 67 DECLARAÇÃO DE AUTORIA 3 | 67 DECLARAÇÃO DE AUTORIA 3 | Download |
| 68 Convênio n° 925094-2021 | 68 Convênio n° 925094-2021 | Download |
| 69 Anotação de Responsabilidade Técnica 3 | 69 Anotação de Responsabilidade Técnica 3 | Download |
| 70 PARCELAS DE RELEVÂNCIA 3 | 70 PARCELAS DE RELEVÂNCIA 3 | Download |
| 71 MINUTA DE CONTRATO 3 | 71 MINUTA DE CONTRATO 3 | Download |
| 72 EXTRATO E AVISOS | 72 EXTRATO E AVISOS | Download |
| 73 CONCORRÊNCIA 02-2024 V0L2 | 73 CONCORRÊNCIA 02-2024 V0L2 | Download |
| 74 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 74 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | Download |
| 75 Oficio N°25-2023 GAB-PREF | 75 Oficio N°25-2023 GAB-PREF | Download |
| 76 Oficio N° 26-2023 — GAB. P.M.B.C. | 76 Oficio N° 26-2023 — GAB. P.M.B.C. | Download |
| 77 DECLARAÇÕES | 77 DECLARAÇÕES | Download |
| 78 MEMORIAL,ESTUDO HIDREOLOGICO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS | 78 MEMORIAL,ESTUDO HIDREOLOGICO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS | Download |
| 79 DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE | 79 DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE | Download |
| 80 PARECER TÉCNICO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 80 PARECER TÉCNICO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Download |
| 81 TERMO DE ABERTURA | 81 TERMO DE ABERTURA | Download |
| 82 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 82 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | Download |
| 83 CONCORRÊNCIA N° 02-2024 Vol3 | 83 CONCORRÊNCIA N° 02-2024 Vol3 | Download |
| 84 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 84 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | Download |
| 85 DECLARAÇÕES E RELATÓRIO TÉCNICO | 85 DECLARAÇÕES E RELATÓRIO TÉCNICO | Download |
| 86 PROCESSO LICITATÓRIO 868- 2024 | 86 PROCESSO LICITATÓRIO 868- 2024 | Download |
| 87 OFICIO 224-2024 | 87 OFICIO 224-2024 | Download |
| 88 PARECER DA CONTROLADORIA,TERMO DE ADJUDIÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 88 PARECER DA CONTROLADORIA,TERMO DE ADJUDIÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| 89 EXTRATOS, AVISOS E PUBLICAÇÕES | 89 EXTRATOS, AVISOS E PUBLICAÇÕES | Download |
| CONTRATO 215-2024 | CONTRATO 215-2024 | Download |
| 91 AVISOS, PUBLICAÇÕES E EXTRATOS | 91 AVISOS, PUBLICAÇÕES E EXTRATOS | Download |
| 92 AVISOS, PUBLICAÇÕES E EXTRATOS PT2 | 92 AVISOS, PUBLICAÇÕES E EXTRATOS PT2 | Download |
| 93 AVISOS, PUBLICAÇÕES E EXTRATOS PT3 | 93 AVISOS, PUBLICAÇÕES E EXTRATOS PT3 | Download |
| 94 AVISOS, PUBLICAÇÕES E EXTRATOS PT4 | 94 AVISOS, PUBLICAÇÕES E EXTRATOS PT4 | Download |
| 95 TERMO DE ABERTURA 2 | 95 TERMO DE ABERTURA 2 | Download |
| 96 TERMO DE ABERTURA 2 PT2 | 96 TERMO DE ABERTURA 2 PT2 | Download |
| 97 ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS | 97 ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS | Download |
| 98 ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PT2 | 98 ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PT2 | Download |
| 99 ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PT3 | 99 ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PT3 | Download |
