Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
LICITAÇÃO DISPENSA Nº 46/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1785/2023 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 314-2023 | Locação de um imóvel na zona urbana, localizado na Rua Tiradentes 00117, Bairro Centro em Barra do Corda - MA, com a finalidade de abrigar as instalações da Secretaria Municipal da Mulher para o funcionamento e continuidade em prol da comunidade, para organização da rede de apoio as mulheres em vulnerabilidade, através da secretaria Municipal da Mulher, para atender as necessidades do município • de Barra do Corda. |
039.207.473-72 |
LUIS JOSE CARVALHO | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 INTRROCUÇÃO | 1 INTRROCUÇÃO | Download |
| 2 Oficio 4-2023 | 2 Oficio 4-2023 | Download |
| 3 DOOCUMENTOS DE HAABILITAÇÃO | 3 DOOCUMENTOS DE HAABILITAÇÃO | Download |
| 3 TERMO DE REFERÊNCIA | 3 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 4 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 4 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 5 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 5 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 6 SETOR DE CONTABILIDADE | 6 SETOR DE CONTABILIDADE | Download |
| 7 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 7 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 8 SOLICITACÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 8 SOLICITACÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 9 CONTRATO N° 2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO | 9 CONTRATO N° 2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| 10 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 10 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| 11 PARECER DA CONTROLADORIA | 11 PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| 12 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | 12 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 13 CONTRATO N° 314-2023 | 13 CONTRATO N° 314-2023 | Download |
| 14 AVISOS | 14 AVISOS | Download |
