Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO no 349/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 INTRODUÇÃO | 1 INTRODUÇÃO | Download |
| 2 OFÍCIO 959-2023 | 2 OFÍCIO 959-2023 | Download |
| 3 TERMO DE REFERENCIA | 3 TERMO DE REFERENCIA | Download |
| 4 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 4 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Download |
| 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 6 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 6 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 7 SETOR DE CONTABILIDADE | 7 SETOR DE CONTABILIDADE | Download |
| 8 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 8 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 9 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 9 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 10 CONTRATO | 10 CONTRATO | Download |
| 11 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 11 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| 12 PARECER DA CONTROLADORIA | 12 PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| 13 SOLICITACÃO DE RATIFICACÃO | 13 SOLICITACÃO DE RATIFICACÃO | Download |
| 14 TERMO DE RATIFICAÇÃO | 14 TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 15 CONTRATO no 349-2023 | 15 CONTRATO no 349-2023 | Download |
| 16 AVISOS | 16 AVISOS | Download |
