Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
LICITAÇÃO DISPENSA Nº 55/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2311/2023 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 349/2023 | Locação de 01 (um) imóvel na zona urbana, localizada na Rua Principal, N° 35, Bairro Vila Sampaio, Barra do Corda - MA, com a finalidade de moradia para beneficiário pelo Programa Aluguel Social, através da secretaria de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social. |
516.145.613-20 |
JOSELIA FALCAO PINTO | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 INTRODUÇÃO | 1 INTRODUÇÃO | Download |
| 2 OFÍCIO 959-2023 | 2 OFÍCIO 959-2023 | Download |
| 3 TERMO DE REFERENCIA | 3 TERMO DE REFERENCIA | Download |
| 4 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 4 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Download |
| 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 6 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 6 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 7 SETOR DE CONTABILIDADE | 7 SETOR DE CONTABILIDADE | Download |
| 8 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 8 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 9 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 9 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 10 CONTRATO | 10 CONTRATO | Download |
| 11 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 11 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| 12 PARECER DA CONTROLADORIA | 12 PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| 13 SOLICITACÃO DE RATIFICACÃO | 13 SOLICITACÃO DE RATIFICACÃO | Download |
| 14 TERMO DE RATIFICAÇÃO | 14 TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 15 CONTRATO no 349-2023 | 15 CONTRATO no 349-2023 | Download |
| 16 AVISOS | 16 AVISOS | Download |
