Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N° 346/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 INTRODUÇÃO | 1 INTRODUÇÃO | Download |
| 2 OFÍCIO N° 506-2023 | 2 OFÍCIO N° 506-2023 | Download |
| 3 TERMO DE REFERÊNCIA | 3 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 4 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 4 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 5 BANCO DE PREÇOS | 5 BANCO DE PREÇOS | Download |
| 6 8 ALTERAÇÃO CONTRATUAL | 6 8 ALTERAÇÃO CONTRATUAL | Download |
| 7 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 7 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Download |
| 8 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 8 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 9 SETOR DE CONTABILIDADE | 9 SETOR DE CONTABILIDADE | Download |
| 10 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 10 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 11 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 11 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 12 MINUTA DE CONTRATO | 12 MINUTA DE CONTRATO | Download |
| 13 PARECER JURÍDICO | 13 PARECER JURÍDICO | Download |
| 14 PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14 PARECER DO CONTROLE INTERNO | Download |
| 15 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | 15 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 16 TERMO DE RATIFICAÇÃO | 16 TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 17 CONTRATO N° 346-2023 | 17 CONTRATO N° 346-2023 | Download |
| 18 AVISOS | 18 AVISOS | Download |
