Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
INEX 04/2023 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 346/2023 | O presente termo tem como objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, conforme condições e especificações constantes para atender a demanda da Comissão Especial de licitação-CEL, através da Secretaria de Planejamento, orçamento e gestão-SEPLAN. |
07.797.967/0001-95 |
N P TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 INTRODUÇÃO | 1 INTRODUÇÃO | Download |
| 2 OFÍCIO N° 506-2023 | 2 OFÍCIO N° 506-2023 | Download |
| 3 TERMO DE REFERÊNCIA | 3 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 4 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 4 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 5 BANCO DE PREÇOS | 5 BANCO DE PREÇOS | Download |
| 6 8 ALTERAÇÃO CONTRATUAL | 6 8 ALTERAÇÃO CONTRATUAL | Download |
| 7 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 7 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Download |
| 8 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 8 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 9 SETOR DE CONTABILIDADE | 9 SETOR DE CONTABILIDADE | Download |
| 10 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 10 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 11 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 11 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 12 MINUTA DE CONTRATO | 12 MINUTA DE CONTRATO | Download |
| 13 PARECER JURÍDICO | 13 PARECER JURÍDICO | Download |
| 14 PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14 PARECER DO CONTROLE INTERNO | Download |
| 15 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | 15 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 16 TERMO DE RATIFICAÇÃO | 16 TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 17 CONTRATO N° 346-2023 | 17 CONTRATO N° 346-2023 | Download |
| 18 AVISOS | 18 AVISOS | Download |
