Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
LICITAÇÃO DISPENSA Nº 63/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2690/2023 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 385-2023 | locação de imóvel na zona urbana, localizada na rua Copaíba n° 21, bairro Incra, Barra do Corda - MA, destinado para instalações do ABRIGO INSTITUCIONAL, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e fundo Municipal de assistência Social. |
911.500.193-87 |
JOSILEINE QUEIROZ BARROS | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 INTRODUÇÃO | 1 INTRODUÇÃO | Download |
| 2 OFÍCIO 1059-2023 | 2 OFÍCIO 1059-2023 | Download |
| 3 TERMO DE REFERÊNCIA | 3 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 4 DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO | 4 DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO | Download |
| 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 6 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 6 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 7 SETOR DE CONTABILIDADE | 7 SETOR DE CONTABILIDADE | Download |
| 8 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 8 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 9 Oficio. 299-2023 | 9 Oficio. 299-2023 | Download |
| 10 OFICIO N° 1205-2023 | 10 OFICIO N° 1205-2023 | Download |
| 11 ATO N° 001-2023 | 11 ATO N° 001-2023 | Download |
| 12 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 12 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 13 CONTRATO | 13 CONTRATO | Download |
| 14 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | 14 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 15 PARECER JURÍDICO | 15 PARECER JURÍDICO | Download |
| 16 PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16 PARECER DO CONTROLE INTERNO | Download |
| 17 TERMO DE RATIFICAÇÃO | 17 TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 18 CONTRATO N° 385-2023 | 18 CONTRATO N° 385-2023 | Download |
| 19 AVISOS | 19 AVISOS | Download |
