Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
LICITAÇÃO DISPENSA Nº 61/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2734/2023 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 380/2023 | Locação de 01(um) imóvel na zona urbana, Travessa 1 da Rua projetada n° 13 — Bairro Piquizinho, Barra do Corda — MA, com a finalidade de moradia para beneficiário pelo Programa Aluguel Social, através da secretaria de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social; |
363.225.983-68 |
JOÃO DA LUZ RODRIGUES BARROS | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 INTRODUTOR | 1 INTRODUTOR | Download |
| 2 OFÍCIO 1170-2023 | 2 OFÍCIO 1170-2023 | Download |
| 3 TERMO DE REFERENCIA | 3 TERMO DE REFERENCIA | Download |
| 4 RELATÓRIO DE ESTUDO SOCIAL | 4 RELATÓRIO DE ESTUDO SOCIAL | Download |
| 5 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 5 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Download |
| 6 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 6 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 7 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 7 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 8 SETOR DE CONTABILIDADE | 8 SETOR DE CONTABILIDADE | Download |
| 9 COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 9 COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 10 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 10 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 11 CONTRATO | 11 CONTRATO | Download |
| 12 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 12 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| 13 PARECER JURÍDICO | 13 PARECER JURÍDICO | Download |
| 14 PARECER DA CONTROLADORIA | 14 PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| 15 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | 15 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 16 TERMO DE RATIFICAÇÃO | 16 TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 17 CONTRATO n° 380-2023 | 17 CONTRATO n° 380-2023 | Download |
| 18 AVISOS | 18 AVISOS | Download |
