Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
LICITAÇÃO DISPENSA Nº 57/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2343/2023 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 57/2023 | 351/2023 | Locação de 01 (um) imóvel na zona urbana, localizada na Rua Miguei Texeira Mendes, SIN, Bairro Araticum, Barra do Corda - MA, com a finalidade de moradia para beneficiário pelo Programa Aluguei Social, através da secretaria de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social. |
601.764.893- 47 |
CLEITON RODRIGUES ARAUJO | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 INTRODUÇÃO | 1 INTRODUÇÃO | Download |
| 2OFÍCIO 986-2023 | 2OFÍCIO 986-2023 | Download |
| 3 TERMO DE REFERÊNCIA | 3 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 4 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 4 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Download |
| 5 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 5 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 6 SETOR DE CONTABILIDADE | 6 SETOR DE CONTABILIDADE | Download |
| 7 SETOR DE CONTABILIDADE | 7 SETOR DE CONTABILIDADE | Download |
| 8 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 8 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 9 CONTRATO | 9 CONTRATO | Download |
| 10 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 10 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| 11 PARECER DA CONTROLADORIA | 11 PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| 12 SOLICITACÃO DE RATIFICACÃO | 12 SOLICITACÃO DE RATIFICACÃO | Download |
| 13TERMO DE RATIFICAÇÃO | 13TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 14 CONTRATO 351-2023 | 14 CONTRATO 351-2023 | Download |
| 15 AVISOS | 15 AVISOS | Download |
