Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
LICITAÇÃO DISPENSA Nº 54/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2194/2023 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 342/2023 | Locação do imóvel na zona urbana, localizado na Rua Rio Mearim n° 156 - bairro Trizidela, Barra do Corda — MA, destinado a abrigar o beneficiário do programa de aluguel social 06 (seis meses), através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo de Assistência social do município de Barra do Corda/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. |
711.814.903-91 |
ELZIR NASCIMENTO SANTOS | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 INTRODUÇÃO | 1 INTRODUÇÃO | Download |
| 2 OFiCIO 907-2023 | 2 OFiCIO 907-2023 | Download |
| 3 TERMO DE REFERÊNCIA | 3 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 4 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 4 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Download |
| 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 6 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 6 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 7 SETOR DE CONTABILIDADE | 7 SETOR DE CONTABILIDADE | Download |
| 8 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 8 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 9 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 9 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 10 CONTRATO | 10 CONTRATO | Download |
| 11 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 11 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| 12 PARECER DA CONTROLADORIA | 12 PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| 13 SOLICITACÃO DE RATIFICACÃO | 13 SOLICITACÃO DE RATIFICACÃO | Download |
| 14 TERMO DE RATIFICAÇÃO | 14 TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 15 CONTRATO n°342-2023 | 15 CONTRATO n°342-2023 | Download |
| 16 AVISOS | 16 AVISOS | Download |
