Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
LICITAÇÃO DISPENSA Nº 49/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1782/2023 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 327/2023 | Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de tecidos Oxford branco, veludo molhado mostrada, Oxford mostarda e feltro branco, referentes ao acontecimento do desfile do dia da Independência, na data de 07 de setembro, para atender Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Corda/MA |
05.820.703/0001-80 |
O. DOS SANTOS MESQUITA | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 INTRODUÇÃO | 1 INTRODUÇÃO | Download |
| 2 Oficio n° 407-2023 | 2 Oficio n° 407-2023 | Download |
| 3 TERMO DE REFERÊNCIA | 3 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 4 DESPACHO DA COORDENAÇAO DE RECEITA E DESPESAS | 4 DESPACHO DA COORDENAÇAO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 5 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 5 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | Download |
| 6 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 6 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 7 SETOR DE CONTABILIDADE | 7 SETOR DE CONTABILIDADE | Download |
| 8 Certidão de Débitos Relativos | 8 Certidão de Débitos Relativos | Download |
| 9 Oficio n°. 226-2023 | 9 Oficio n°. 226-2023 | Download |
| 10 OFICIO N° 23-202 | 10 OFICIO N° 23-202 | Download |
| 11 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 11 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Download |
| 12 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 12 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 13 SOLICITACÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 13 SOLICITACÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 14 MINUTA DE CONTRATO | 14 MINUTA DE CONTRATO | Download |
| 15 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 15 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| 16 PARECER DA CONTROLADORIA | 16 PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| 16 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | 16 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 17 TERMO DE RATIFICAÇÃO | 17 TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 18 CONTRATO N° 327-2023 | 18 CONTRATO N° 327-2023 | Download |
| 19 AVISOS | 19 AVISOS | Download |
