Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
LICITAÇÃO DISPENSA Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1761/2023 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 300-2023 | Locação de 01 (um) imóvel na zona urbana, localizada na Av. Rio Mearim, n° 261, Bairro Trizidela, Barra do Corda - MA, com a finalidade de moradia para beneficiário pelo Programa Aluguel Social, através da secretaria de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social; |
412.677.703-25 |
RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO SOUSA | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 INTRODUÇÃO | 1 INTRODUÇÃO | Download |
| 2 OFÍCIO 682-2023 | 2 OFÍCIO 682-2023 | Download |
| 3 TERMO DE REFERÊNCIA | 3 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 4 TERMO DE REFERÊNCIA | 4 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 6 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 6 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 7 SETOR DE CONTABILIDADE | 7 SETOR DE CONTABILIDADE | Download |
| 8 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 8 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 9 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURIDICO | 9 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURIDICO | Download |
| 10 | 10 | Download |
| 11 PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11 PARECER DO CONTROLE INTERNO | Download |
| 12 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | 12 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 13 TERMO DE RATIFICAÇÃO | 13 TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 14 CONTRATO 300-2023 | 14 CONTRATO 300-2023 | Download |
| 15 AVISOS | 15 AVISOS | Download |
