Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
LICITAÇÃO DISPENSA Nº 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1716/2023 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 294-2023 | Locação de imóvel na rua Tiradentes, bairro centro, zona urbana, destinada a abrigar as instalações para o funcionamento da Secretaria de Educação do município de Barra do Corda/MA. |
977.313.743-00 |
RICARDO LIMA GUIMARAES SILVA | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 INTRODUÇÃO | 1 INTRODUÇÃO | Download |
| 2 Oficio n° 368-2023 | 2 Oficio n° 368-2023 | Download |
| 3 TERMO DE REFERÊNCIA | 3 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 4 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 4 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Download |
| 5 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PT2 | 5 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PT2 | Download |
| 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 6 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 6 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 7 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 7 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 8 MEM 160-2023 | 8 MEM 160-2023 | Download |
| 9 Oficio n° 448-2023 | 9 Oficio n° 448-2023 | Download |
| 10 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 10 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 11 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 11 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 12 MINUTA DE CONTRATO | 12 MINUTA DE CONTRATO | Download |
| 13 PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13 PARECER DO CONTROLE INTERNO | Download |
| 14 SOLICITACÃO DE RATIFICACÃO | 14 SOLICITACÃO DE RATIFICACÃO | Download |
| 15 TERMO DE RATIFICAÇÃO | 15 TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 16 CONTRATO N° 294-2023 | 16 CONTRATO N° 294-2023 | Download |
| 17 AVISOS | 17 AVISOS | Download |
