Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONCORRÊNCIA Nº 09/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1733 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 INTRODUÇÃO | 1 INTRODUÇÃO | Download |
| 2 Oficio n' 111-2023 | 2 Oficio n' 111-2023 | Download |
| 3 PLANILHA ORÇAMENTARIA | 3 PLANILHA ORÇAMENTARIA | Download |
| 4 Memória de CALCULO | 4 Memória de CALCULO | Download |
| 5 MEMORIAL DESCRITIVO & ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS | 5 MEMORIAL DESCRITIVO & ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS | Download |
| 6 DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE | 6 DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE | Download |
| 7 ... | 7 ... | Download |
| 8 DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE | 8 DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE | Download |
| 9 Dispensa de Licenciamento Ambiental | 9 Dispensa de Licenciamento Ambiental | Download |
| 10 Contrato de Repasse | 10 Contrato de Repasse | Download |
| 11 Oficio N° 13-2022 | 11 Oficio N° 13-2022 | Download |
| 12 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 12 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Download |
| 13 ... | 13 ... | Download |
| 14 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 14 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 15 Oficio n° 344-2023 | 15 Oficio n° 344-2023 | Download |
| 16 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 16 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 17 SETOR DE CONTABILIDADE | 17 SETOR DE CONTABILIDADE | Download |
| 18 | 18 | Download |
| 19 SOLICITAÇÃODE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 19 SOLICITAÇÃODE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 20 Minuta de Edital | 20 Minuta de Edital | Download |
| 21 3 PLANILHA ORÇAMENTARIA | 21 3 PLANILHA ORÇAMENTARIA | Download |
| 22 MEMORIAL DESCRITIVO & ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS | 22 MEMORIAL DESCRITIVO & ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS | Download |
| 23 Contrato de Repasse | 23 Contrato de Repasse | Download |
| 24 ... | 24 ... | Download |
| 24 DECLARACÃO DE APROVACÃO DE PROJETO | 24 DECLARACÃO DE APROVACÃO DE PROJETO | Download |
| 25 PLANO DE SUSTENTABILIDADE | 25 PLANO DE SUSTENTABILIDADE | Download |
| 26 Oficio N°14-2022 | 26 Oficio N°14-2022 | Download |
| 27 Oficio N° 13-2022 | 27 Oficio N° 13-2022 | Download |
| 28 LISTA DE VERIFICAÇÃO EM ACESSIBILIDADE | 28 LISTA DE VERIFICAÇÃO EM ACESSIBILIDADE | Download |
| 29 | 29 | Download |
| 30 MINUTA DO CONTRATO | 30 MINUTA DO CONTRATO | Download |
| 31 PARECER JURÍDICO | 31 PARECER JURÍDICO | Download |
| 32 PARECER DA CONTROLADORIA | 32 PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| 33 Edital | 33 Edital | Download |
| 39 ALTERAÇÃO N2 1 | 39 ALTERAÇÃO N2 1 | Download |
| 40 QUINTA ALTERAÇÃO CONTRATUAL | 40 QUINTA ALTERAÇÃO CONTRATUAL | Download |
| 41 DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO | 41 DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO | Download |
| 42 AITERAÇÂO DO ATO CONSTITUTIVO | 42 AITERAÇÂO DO ATO CONSTITUTIVO | Download |
| 43 DOCUMENTO DE HABILITAÇÃOPT2 | 43 DOCUMENTO DE HABILITAÇÃOPT2 | Download |
| 44 MAPA DE CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS | 44 MAPA DE CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS | Download |
| 45 ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO | 45 ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO | Download |
| 46 ALTERAÇÃO N9 1 E CONSOLIDADÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE EMPRESARIA MIG EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇOES TLDA | 46 ALTERAÇÃO N9 1 E CONSOLIDADÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE EMPRESARIA MIG EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇOES TLDA | Download |
| 47 DOCUMENTO DE HABILITAÇÃOPT3 | 47 DOCUMENTO DE HABILITAÇÃOPT3 | Download |
| 48 BALANÇO PATRIMONIAL | 48 BALANÇO PATRIMONIAL | Download |
| 49 TERMO DE ABERTURA | 49 TERMO DE ABERTURA | Download |
| 50 DOCUMENTO DE HABILITAÇÃOPT4 | 50 DOCUMENTO DE HABILITAÇÃOPT4 | Download |
| 51 ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA | 51 ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA | Download |
| 52 Certidão de Acervo Técnico - CAT | 52 Certidão de Acervo Técnico - CAT | Download |
| 53 ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICAPT2 | 53 ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICAPT2 | Download |
| 54 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | 54 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Download |
| 55 TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO | 55 TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO | Download |
| 56 HABILITAÇÃO JURIDICA | 56 HABILITAÇÃO JURIDICA | Download |
| 57 REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA | 57 REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA | Download |
| 58 QUALIFICAÇÕES ECONOMICOFINANCEIRA | 58 QUALIFICAÇÕES ECONOMICOFINANCEIRA | Download |
| 59 FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 59 FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL | Download |
| 60 HABILITAÇÃO TÉCNICA | 60 HABILITAÇÃO TÉCNICA | Download |
| 61 CONTRATO N° 112-2021 | 61 CONTRATO N° 112-2021 | Download |
| 62 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | 62 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Download |
| 63 CONTRATO N°. 355-2023 | 63 CONTRATO N°. 355-2023 | Download |
| 64 avisos | 64 avisos | Download |
