Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
ONTRATO n° 393/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 INTRODUÇÃO | 1 INTRODUÇÃO | Download |
| 2 Oficio n° 776-2023 | 2 Oficio n° 776-2023 | Download |
| 3 TERMO DE REFERÊNCIA | 3 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 4 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 4 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 6 LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL | 6 LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL | Download |
| 7 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 7 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 8 SETOR DE CONTABILIDADE | 8 SETOR DE CONTABILIDADE | Download |
| 9 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 9 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 10 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 10 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 11 CONTRATO | 11 CONTRATO | Download |
| 12 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 12 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| 13 PARECER JURÍDICO | 13 PARECER JURÍDICO | Download |
| 14 PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14 PARECER DO CONTROLE INTERNO | Download |
| 15 Mem 331-2023 | 15 Mem 331-2023 | Download |
| 16 Oficio n° 840-2023 | 16 Oficio n° 840-2023 | Download |
| 17 OFICIO 334-2023 | 17 OFICIO 334-2023 | Download |
| 18 PARECER DE REANÁLISE CONTROLE INTERNO | 18 PARECER DE REANÁLISE CONTROLE INTERNO | Download |
| 19 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | 19 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 20 TERMO DE RATIFICAÇÃO | 20 TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 21 CONTRATO N° 393-2023 | 21 CONTRATO N° 393-2023 | Download |
| 22 AVISOS | 22 AVISOS | Download |
