Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
ONTRATO n° 380/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 INTRODUTOR | 1 INTRODUTOR | Download |
| 2 OFÍCIO 1170-2023 | 2 OFÍCIO 1170-2023 | Download |
| 3 TERMO DE REFERENCIA | 3 TERMO DE REFERENCIA | Download |
| 4 RELATÓRIO DE ESTUDO SOCIAL | 4 RELATÓRIO DE ESTUDO SOCIAL | Download |
| 5 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 5 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Download |
| 6 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 6 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 7 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 7 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 8 SETOR DE CONTABILIDADE | 8 SETOR DE CONTABILIDADE | Download |
| 9 COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 9 COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 10 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 10 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 11 CONTRATO | 11 CONTRATO | Download |
| 12 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 12 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| 13 PARECER JURÍDICO | 13 PARECER JURÍDICO | Download |
| 14 PARECER DA CONTROLADORIA | 14 PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| 15 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | 15 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 16 TERMO DE RATIFICAÇÃO | 16 TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 17 CONTRATO n° 380-2023 | 17 CONTRATO n° 380-2023 | Download |
| 18 AVISOS | 18 AVISOS | Download |
