Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO – 98/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | 1 EDITAL | Download |
| edital | 2 AVISO DE LICITAÇÃO DOM, DOE E DOU.pdf | Download |
| Outros | 3 OFICIO, TERMO DE REFERENCIA, AUTORIZAÇÃO E PORTARIAS | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | 4 PESQUISA DE PREÇO | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | 5 DOTAÇÃO | Download |
| Outros | 6 AUTORIZAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | 7 MINUTA DO EDITAL, PARECER JURIDICO E PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| Outros | 8 PROPOSTA DOS PARTICIPANTES, ATA E VENCEDORES DA DISPUTA | Download |
| Documentos de Habilitação | 9 DOCUMENTAÇÃO | Download |
| Outros | 10 ADJUDICAÇÃO, MEM 13-2022, PÁRECER DA CONTROLADORIA E RELATORIO DE ECONOMIA | Download |
| Outros | 11 HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | 12 CONTRATO 98-2022, EXTRATOS E PUBLICAÇÕES | Download |
