Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N° 388/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 INTRODUÇÃO | 1 INTRODUÇÃO | Download |
| 2 Ofício n° 749-2023 | 2 Ofício n° 749-2023 | Download |
| 3 TERMO DE REFERÊNCIA | 3 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 4 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 4 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Download |
| 5 COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 5 COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 6 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 6 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 7 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 7 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 8 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 8 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 9 MINUTA DE CONTRATO | 9 MINUTA DE CONTRATO | Download |
| 10 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 10 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| 11 PARECER JURÍDICO | 11 PARECER JURÍDICO | Download |
| 12 PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12 PARECER DO CONTROLE INTERNO | Download |
| 13 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 13 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 14 TERMO DE RATIFICAÇÃO | 14 TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 15 CONTRATO N° 388-2023 | 15 CONTRATO N° 388-2023 | Download |
| 16 AVISOS | 16 AVISOS | Download |
