Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO n° 384/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 INTRODUÇÃO | 1 INTRODUÇÃO | Download |
| 2 OFICIO 1168-2023 | 2 OFICIO 1168-2023 | Download |
| 3 TERMO DE REFERENCIA | 3 TERMO DE REFERENCIA | Download |
| 4 OFICIO INFROMATIVO | 4 OFICIO INFROMATIVO | Download |
| 5 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 5 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Download |
| 6 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 6 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 7 COMPRAS DE SETOR DE COMPRAS | 7 COMPRAS DE SETOR DE COMPRAS | Download |
| 8 SETOR DE CONTABILIDADE | 8 SETOR DE CONTABILIDADE | Download |
| 9 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 9 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 10 SOLICITAÇÃO DE ANALISE E PARECER JURIDICO | 10 SOLICITAÇÃO DE ANALISE E PARECER JURIDICO | Download |
| 11 CONTRATO | 11 CONTRATO | Download |
| 12 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA | 12 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA | Download |
| 13 PARECER JURIDICO | 13 PARECER JURIDICO | Download |
| 14 PARECER DA CONTROLADORIA | 14 PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| 15 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | 15 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 16 TERMO DE RATIFICAÇÃO | 16 TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 17 CONTRATO n° 384-2023 | 17 CONTRATO n° 384-2023 | Download |
| 18 AVISOS | 18 AVISOS | Download |
