Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N° 359/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 INTRODUÇÃO | 1 INTRODUÇÃO | Download |
| 2 MEMORANDO N° 83-2023 | 2 MEMORANDO N° 83-2023 | Download |
| 3 OFÍCIO N° 478-2023 | 3 OFÍCIO N° 478-2023 | Download |
| 4 TERMO DE REFERÊNCIA | 4 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 6 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 6 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Download |
| 7 COTAÇÃO DE PREÇOS | 7 COTAÇÃO DE PREÇOS | Download |
| 8 MAPA DE COTAÇÃO | 8 MAPA DE COTAÇÃO | Download |
| 9 SETOR DE CONTABILIDADE | 9 SETOR DE CONTABILIDADE | Download |
| 10 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 10 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 11 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 11 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 12 MINUTA DE EDITAL | 12 MINUTA DE EDITAL | Download |
| 13 PARECER JURÍDICO | 13 PARECER JURÍDICO | Download |
| 14 PARECER DA CONTROLADORIA | 14 PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| 15 EDITAL | 15 EDITAL | Download |
| 16 AVISOS | 16 AVISOS | Download |
| 17 EXTRATO PREGÃO | 17 EXTRATO PREGÃO | Download |
| 18 Relação de Itens - Lotes | 18 Relação de Itens - Lotes | Download |
| 19 EXTRATO DE ENVIO | 19 EXTRATO DE ENVIO | Download |
| 20 EDITAL PT2 | 20 EDITAL PT2 | Download |
| 21 Relação de Itens - LotesPT2 | 21 Relação de Itens - LotesPT2 | Download |
| 22 AVISOS PT2 | 22 AVISOS PT2 | Download |
| 23 Proposta Inicial do(s) Lote(s) | 23 Proposta Inicial do(s) Lote(s) | Download |
| 24 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO | 24 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO | Download |
| 25 REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO | 25 REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO | Download |
| 26 ALTERAÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL H S SILVA DE OLIVEIRA | 26 ALTERAÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL H S SILVA DE OLIVEIRA | Download |
| 27 TERMO DE ABERTURA | 27 TERMO DE ABERTURA | Download |
| 28 TERMO DE ENCERRAMENTO | 28 TERMO DE ENCERRAMENTO | Download |
| 29 .. | 29 .. | Download |
| 30 ALVARA LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO H S SILVA DE OLIVEIRA | 30 ALVARA LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO H S SILVA DE OLIVEIRA | Download |
| 31 Consulta Básica ao Cadastro do ICMS da Bahia | 31 Consulta Básica ao Cadastro do ICMS da Bahia | Download |
| 32 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO | 32 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO | Download |
| 33 Vencedor(es) do(s) Lote(s) | 33 Vencedor(es) do(s) Lote(s) | Download |
| 34 TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 34 TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| 35 Lotes Adjudicados | 35 Lotes Adjudicados | Download |
| 36 PROPOSTA DE PREÇOS READEQUADA | 36 PROPOSTA DE PREÇOS READEQUADA | Download |
| 37 MEM 289-2023 | 37 MEM 289-2023 | Download |
| 38 PARECER DA CONTROLADORIA PT2 | 38 PARECER DA CONTROLADORIA PT2 | Download |
| 39 ERRATA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA-MA | 39 ERRATA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA-MA | Download |
| 40 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 40 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| 41 CONTRATO N° 359-2023 | 41 CONTRATO N° 359-2023 | Download |
| 42 AVISOS CONTRATO | 42 AVISOS CONTRATO | Download |
