Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N° 354-2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 INTRODUÇÃO | 1 INTRODUÇÃO | Download |
| 2 Ofício N° 338-2023 | 2 Ofício N° 338-2023 | Download |
| 3 TERMO DE REFERÊNCIA | 3 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 4 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 4 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 6 COTAÇÃO DE PREÇOS | 6 COTAÇÃO DE PREÇOS | Download |
| 7 CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇAO DE SOCIEDADE EMPRE$EA IMITADA | 7 CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇAO DE SOCIEDADE EMPRE$EA IMITADA | Download |
| 8 ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO | 8 ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO | Download |
| 9 MAPA DE COTAÇÃO | 9 MAPA DE COTAÇÃO | Download |
| 10 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 10 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 11 SETOR DE CONTABILIDADE | 11 SETOR DE CONTABILIDADE | Download |
| 12 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESA | 12 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESA | Download |
| 13 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 13 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 14 MINUTA DE CONTRATO | 14 MINUTA DE CONTRATO | Download |
| 15 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 15 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| 16 PARECER JURÍDICO | 16 PARECER JURÍDICO | Download |
| 17 PARECER DA CONTROLADORIA | 17 PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| 18 TERMO DE RATIFICAÇÃO | 18 TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 19 CONTRATO N° 354-2023 | 19 CONTRATO N° 354-2023 | Download |
| 20 AVISOS | 20 AVISOS | Download |
