Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N° 350/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 INTRODUÇÃO | 1 INTRODUÇÃO | Download |
| 2 OFÍCIO 904-2023 | 2 OFÍCIO 904-2023 | Download |
| 3 TERMO DE REFERÊNCIA | 3 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 4 RELATÓRIO DE ESTUDO SOCIAL | 4 RELATÓRIO DE ESTUDO SOCIAL | Download |
| 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 6 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 6 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 7 SETOR DE CONTABILIDADE | 7 SETOR DE CONTABILIDADE | Download |
| 8 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 8 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 9 CONTRATO | 9 CONTRATO | Download |
| 10 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 10 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| 11 PARECER JURÍDICO | 11 PARECER JURÍDICO | Download |
| 12 PARECER DA CONTROLADORIA | 12 PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| 13 SOLICITACÃO DE RATIFICACÃO | 13 SOLICITACÃO DE RATIFICACÃO | Download |
| 14 SOLICITACÃO DE RATIFICACÃO | 14 SOLICITACÃO DE RATIFICACÃO | Download |
| 15 CONTRATO n° 350-2023 | 15 CONTRATO n° 350-2023 | Download |
| 16 AVISOS | 16 AVISOS | Download |
