Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N° 348/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 INTRODUÇÃO | 1 INTRODUÇÃO | Download |
| 2 Oficio n° 95-2023 | 2 Oficio n° 95-2023 | Download |
| 3 MEMORIAL DESCRITIVO & ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS | 3 MEMORIAL DESCRITIVO & ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS | Download |
| 4 PLANILHA ORÇAMENTARIA | 4 PLANILHA ORÇAMENTARIA | Download |
| 5 OFÍCIO N° 300-2023 | 5 OFÍCIO N° 300-2023 | Download |
| 6 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 6 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 7 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 7 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 8 SETOR DE CONTABILIDADE | 8 SETOR DE CONTABILIDADE | Download |
| 9 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 9 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 10 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 10 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 11 MINUTA DE EDITAL | 11 MINUTA DE EDITAL | Download |
| 12 MEMORIAL DESCRITIVO & ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS | 12 MEMORIAL DESCRITIVO & ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS | Download |
| 13 PLANILHA ORÇAMENTARIA PT2 | 13 PLANILHA ORÇAMENTARIA PT2 | Download |
| 14 MINUTA DO CONTRATO | 14 MINUTA DO CONTRATO | Download |
| 15 PARECER JURÍDICO | 15 PARECER JURÍDICO | Download |
| 16 PARECER DA CONTROLADORIA | 16 PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| 17 EDITAL | 17 EDITAL | Download |
| 18 PLANILHA ORÇAMENTARIA PT3 | 18 PLANILHA ORÇAMENTARIA PT3 | Download |
| 19 MEMORIAL DESCRITIVO & ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PT3 | 19 MEMORIAL DESCRITIVO & ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PT3 | Download |
| 20 MINUTA DO CONTRATO PT2 | 20 MINUTA DO CONTRATO PT2 | Download |
| 21 AVISOS | 21 AVISOS | Download |
| 22 EXTRATO DE ENVIO | 22 EXTRATO DE ENVIO | Download |
| 23 | 23 | Download |
| 24 ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO DE INSCRIÇÃO | 24 ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO DE INSCRIÇÃO | Download |
| 25 Resultado da Consulta SINTEGRAIICMS | 25 Resultado da Consulta SINTEGRAIICMS | Download |
| 26 CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL N° 11 DA SOCIEDADE CONSTRUTORA AMAPÁ LTD | 26 CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL N° 11 DA SOCIEDADE CONSTRUTORA AMAPÁ LTD | Download |
| 27 ... | 27 ... | Download |
| 28 DATA DE SESSÃO | 28 DATA DE SESSÃO | Download |
| 29 RELATORIO DE CONFORMIDADE | 29 RELATORIO DE CONFORMIDADE | Download |
| 30 RERATIFICACAO DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA | 30 RERATIFICACAO DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA | Download |
| 31 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 31 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | Download |
| 32 RELATORIO DE CONFORMIDADE PT2 | 32 RELATORIO DE CONFORMIDADE PT2 | Download |
| 33 DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO | 33 DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO | Download |
| 34 ... | 34 ... | Download |
| 35 CONDIÇÕES CONTRATUAIS | 35 CONDIÇÕES CONTRATUAIS | Download |
| 36 Resultado da Consulta SINTEGRA-ICMS | 36 Resultado da Consulta SINTEGRA-ICMS | Download |
| 37 ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO | 37 ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO | Download |
| 38 ... | 38 ... | Download |
| 39 Balanço Patrimonial | 39 Balanço Patrimonial | Download |
| 40 .... | 40 .... | Download |
| 41 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão | 41 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão | Download |
| 42 CONTRATO DE TRABALHO | 42 CONTRATO DE TRABALHO | Download |
| 43 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | 43 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Download |
| 44 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA pt2 | 44 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA pt2 | Download |
| 45 CAT COM REGISTRO DE ATESTADO | 45 CAT COM REGISTRO DE ATESTADO | Download |
| 46 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA pt3 | 46 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA pt3 | Download |
| 47 TOMADA DE PREÇOS N° 011-2023 | 47 TOMADA DE PREÇOS N° 011-2023 | Download |
| 48 ATESTADO DE NÃO VISITA TÉCNICA | 48 ATESTADO DE NÃO VISITA TÉCNICA | Download |
| 49 PROCURAÇÃO | 49 PROCURAÇÃO | Download |
| 50 DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DO TEOR DO EDITAL | 50 DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DO TEOR DO EDITAL | Download |
| 51 ATO CONSTITUTIVO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE | 51 ATO CONSTITUTIVO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE | Download |
| 52 ALTERAÇÃO CONTRATUAL ADITIVO N02 | 52 ALTERAÇÃO CONTRATUAL ADITIVO N02 | Download |
| 53 ALTERAÇÃO CONTRATUAL ADITIVO N03 | 53 ALTERAÇÃO CONTRATUAL ADITIVO N03 | Download |
| 54 ALTERAÇÃO CONTRATUAL ADITIVO N04 | 54 ALTERAÇÃO CONTRATUAL ADITIVO N04 | Download |
| 55 ... | 55 ... | Download |
| 56 ... | 56 ... | Download |
| 57 CAT COM REGISTRO DE ATESTADO | 57 CAT COM REGISTRO DE ATESTADO | Download |
| 58 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | 58 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Download |
| 59 DEMONSTRAÇÃO DE RESSTADO DO EXERCICIO | 59 DEMONSTRAÇÃO DE RESSTADO DO EXERCICIO | Download |
| 60 Análise pelos índices do Balanço | 60 Análise pelos índices do Balanço | Download |
| 61 NOTA DE ESCLARECIMENTO | 61 NOTA DE ESCLARECIMENTO | Download |
| 62 ALVARA-2023 | 62 ALVARA-2023 | Download |
| 63 ... | 63 ... | Download |
| 64 HABILITAÇÃO | 64 HABILITAÇÃO | Download |
| 65 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO | 65 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO | Download |
| 66 BALANÇO PATRIMONIAL | 66 BALANÇO PATRIMONIAL | Download |
| 67 TERMO DE ABERTURA | 67 TERMO DE ABERTURA | Download |
| 68 CONTRATO DE PRESTACÃO DE SERVICOS POR TEMPO INDETERMINADO | 68 CONTRATO DE PRESTACÃO DE SERVICOS POR TEMPO INDETERMINADO | Download |
| 69 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | 69 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Download |
| 70 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | 70 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Download |
| 71 Relatório de Conformidade | 71 Relatório de Conformidade | Download |
| 72 CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL N° 11 DA SOCIEDADE CONSTRUTORA AMAPÁ LTDA | 72 CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL N° 11 DA SOCIEDADE CONSTRUTORA AMAPÁ LTDA | Download |
| 73 ... | 73 ... | Download |
| 74 BALANÇO PATRIMONIAL | 74 BALANÇO PATRIMONIAL | Download |
| 75 Termo de Abertura | 75 Termo de Abertura | Download |
| 76 TERMO DE AUTENTICAÇÃO - LIVRO DIGITAL | 76 TERMO DE AUTENTICAÇÃO - LIVRO DIGITAL | Download |
| 77 TERMO DE AUTENTICAÇÃO - LIVRO DIGITAL | 77 TERMO DE AUTENTICAÇÃO - LIVRO DIGITAL | Download |
| 78 CONTRATO N° 20211130.00 | 78 CONTRATO N° 20211130.00 | Download |
| 79 ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICAPT5 | 79 ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICAPT5 | Download |
| 80 DADOS DA SEGURADORA | 80 DADOS DA SEGURADORA | Download |
| 81 DOCUMENTOS DE HABILIITAÇÃO | 81 DOCUMENTOS DE HABILIITAÇÃO | Download |
| 82 Relatório de Conformidade | 82 Relatório de Conformidade | Download |
| 83 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | 83 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Download |
| 84 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 84 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | Download |
| 85 DADOS DA SEGURADORA JUNTO SEGUROS S.A. | 85 DADOS DA SEGURADORA JUNTO SEGUROS S.A. | Download |
| 86 ... | 86 ... | Download |
| 87 DATA DA SESSÃO PÚPLICA | 87 DATA DA SESSÃO PÚPLICA | Download |
| 88 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO | 88 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO | Download |
| 89 Oficio n° 163-2023 | 89 Oficio n° 163-2023 | Download |
| 90 RELATÓRIO TÉCNICO | 90 RELATÓRIO TÉCNICO | Download |
| 91 AVISO DE RESULTADO | 91 AVISO DE RESULTADO | Download |
| 92 MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO | 92 MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO | Download |
| 93 ANALISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO | 93 ANALISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO | Download |
| 94 CARTA PROPOSTA | 94 CARTA PROPOSTA | Download |
| 95 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO | 95 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO | Download |
| 96 PARECER TÉCNICO | 96 PARECER TÉCNICO | Download |
| 97 BOLETIM INFORMATIVO | 97 BOLETIM INFORMATIVO | Download |
| 98 TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 98 TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| 99 Oficio n° 267-2023 | 99 Oficio n° 267-2023 | Download |
| 100 PARECER DA CONTROLADORIA | 100 PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| 101 TERMO DE HOMOLOGACÃO | 101 TERMO DE HOMOLOGACÃO | Download |
| 101 TERMO DE HOMOLOGACÃO | 101 TERMO DE HOMOLOGACÃO | Download |
| 103 | 103 | Download |
