Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N° 347/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 INTRODUÇÃO | 1 INTRODUÇÃO | Download |
| 2 Oficio n° 114-2023 | 2 Oficio n° 114-2023 | Download |
| 3 Oficio n° 366-2023 | 3 Oficio n° 366-2023 | Download |
| 4 TERMO DE REFERÊNCIA | 4 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 6 COTACÃO DE PRECOS | 6 COTACÃO DE PRECOS | Download |
| 7 MAPA DE COTAÇÃO | 7 MAPA DE COTAÇÃO | Download |
| 8 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 8 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 9 SETOR DE CONTABILIDADE | 9 SETOR DE CONTABILIDADE | Download |
| 10 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 10 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 11 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 11 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 12 MINUTA DE EDITAL | 12 MINUTA DE EDITAL | Download |
| 13 PARECER JURÍDICO | 13 PARECER JURÍDICO | Download |
| 14 PARECER DA CONTROLADORIA | 14 PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| 15 EDITAL | 15 EDITAL | Download |
| 16 AVISOS | 16 AVISOS | Download |
| 17 Extrato de publicação | 17 Extrato de publicação | Download |
| 18 EXTRATo DE ENVIO | 18 EXTRATo DE ENVIO | Download |
| 19 EDITAL PT2 | 19 EDITAL PT2 | Download |
| 20 AVISOS PT2 | 20 AVISOS PT2 | Download |
| 21 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL | 21 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL | Download |
| 22 PROPOSTAS DO PROCESSO | 22 PROPOSTAS DO PROCESSO | Download |
| 23 ATA DE SESSÃO | 23 ATA DE SESSÃO | Download |
| 24 VENCEDORES DO PROCESSO | 24 VENCEDORES DO PROCESSO | Download |
| 25 ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO DE INSCRIÇÃO DE EMPRESÁRIO | 25 ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO DE INSCRIÇÃO DE EMPRESÁRIO | Download |
| 26 INSTRUMENTO DE INSCRIÇAO DE EMPRESARIO INDIVIDUAL | 26 INSTRUMENTO DE INSCRIÇAO DE EMPRESARIO INDIVIDUAL | Download |
| 27 ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO DE INSCRIÇÃO DE EMPRESÁRIO | 27 ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO DE INSCRIÇÃO DE EMPRESÁRIO | Download |
| 28 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 28 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Download |
| 29 PROPOSTA INICIAL | 29 PROPOSTA INICIAL | Download |
| 30 SMAC DISTRIBUIDORA LTDA | 30 SMAC DISTRIBUIDORA LTDA | Download |
| 31 1a ALTERAÇÃO CONTRATUAL | 31 1a ALTERAÇÃO CONTRATUAL | Download |
| 32 2 a ALTERAÇÃO CONTRATUAL | 32 2 a ALTERAÇÃO CONTRATUAL | Download |
| 33 3 ALTERAÇÃO CONTRATUA] | 33 3 ALTERAÇÃO CONTRATUA] | Download |
| 34 4a ALTERAÇÃO CONTRATUAL. | 34 4a ALTERAÇÃO CONTRATUAL. | Download |
| 35 5a ALTERAÇÃO CONTRATUAL | 35 5a ALTERAÇÃO CONTRATUAL | Download |
| 36 6° ALTERAÇÃO CONTRATUAL | 36 6° ALTERAÇÃO CONTRATUAL | Download |
| 37 7a ALTERAÇÃO CONTRATUAL | 37 7a ALTERAÇÃO CONTRATUAL | Download |
| 38 8 ALTERAÇÃO CONTRATUAL | 38 8 ALTERAÇÃO CONTRATUAL | Download |
| 39 9 ALTERAÇÃO CONTRATUAL | 39 9 ALTERAÇÃO CONTRATUAL | Download |
| 40 10 ALTERAÇÃO CONTRATUAL | 40 10 ALTERAÇÃO CONTRATUAL | Download |
| 41 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 41 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Download |
| 42 DEMONSTRATIVOS ECONOMICOS - FINANCEIROS | 42 DEMONSTRATIVOS ECONOMICOS - FINANCEIROS | Download |
| 43 PROPOSTA DE PREÇOS | 43 PROPOSTA DE PREÇOS | Download |
| 44 CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇAO DE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITAD 4 | 44 CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇAO DE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITAD 4 | Download |
| 45 Alteração | 45 Alteração | Download |
| 46 BALANÇO PATRIMONIAL DE ABERTURA | 46 BALANÇO PATRIMONIAL DE ABERTURA | Download |
| 47 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | 47 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Download |
| 48 PROPOSTA | 48 PROPOSTA | Download |
| 49 ATA DE SESSÃO | 49 ATA DE SESSÃO | Download |
| 50 VENCEDORES DO PROCESSO | 50 VENCEDORES DO PROCESSO | Download |
| 51 IDENTIFICAÇÃO DO CONCORRENTE | 51 IDENTIFICAÇÃO DO CONCORRENTE | Download |
| 52 PROPOSTA DE PREÇOS | 52 PROPOSTA DE PREÇOS | Download |
| 53 Memorando 195-2023 | 53 Memorando 195-2023 | Download |
| 54 PARECER DA CONTROLADORIA | 54 PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| 55 RELATÓRIO DE ECONOMIA | 55 RELATÓRIO DE ECONOMIA | Download |
| 56 RELATÓRIO DE LANCES | 56 RELATÓRIO DE LANCES | Download |
| 57 ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 57 ATA DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| 58 CONTRATO N° 347-2023 | 58 CONTRATO N° 347-2023 | Download |
| 59 AVISOS | 59 AVISOS | Download |
| 60 CONTRATO N° 348-2023 | 60 CONTRATO N° 348-2023 | Download |
| 61 AVIOS | 61 AVIOS | Download |
