Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N° 319/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 INTRODUÇÃO | 1 INTRODUÇÃO | Download |
| 2 OFICIO n° 456-2023 | 2 OFICIO n° 456-2023 | Download |
| 3 TERMO DE REFERÊNCIA | 3 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 4 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 4 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 5 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 5 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Download |
| 6 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 6 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 7 SETOR DE CONTABILIDADE | 7 SETOR DE CONTABILIDADE | Download |
| 8 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 8 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 9 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 9 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 10 CONTRATO N° 2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO | 10 CONTRATO N° 2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| 11 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 11 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| 12 PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12 PARECER DO CONTROLE INTERNO | Download |
| 13 Oficio no. 228-2023 | 13 Oficio no. 228-2023 | Download |
| 14 OFICIO N° 484-2023 | 14 OFICIO N° 484-2023 | Download |
| 15 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 15 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Download |
| 16 MEM 176-2023 | 16 MEM 176-2023 | Download |
| 17 PARECER DE REANALISE DO CONTROLE INTERNO | 17 PARECER DE REANALISE DO CONTROLE INTERNO | Download |
| 18 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | 18 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 19 TERMO DE RATIFICAÇÃO | 19 TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 20 CONTRATO N° 319-2023 | 20 CONTRATO N° 319-2023 | Download |
| 21 AVISOS | 21 AVISOS | Download |
