Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N 294/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 INTRODUÇÃO | 1 INTRODUÇÃO | Download |
| 2 Oficio n° 368-2023 | 2 Oficio n° 368-2023 | Download |
| 3 TERMO DE REFERÊNCIA | 3 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 4 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 4 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Download |
| 5 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PT2 | 5 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PT2 | Download |
| 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 6 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 6 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 7 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 7 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 8 MEM 160-2023 | 8 MEM 160-2023 | Download |
| 9 Oficio n° 448-2023 | 9 Oficio n° 448-2023 | Download |
| 10 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 10 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 11 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 11 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 12 MINUTA DE CONTRATO | 12 MINUTA DE CONTRATO | Download |
| 13 PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13 PARECER DO CONTROLE INTERNO | Download |
| 14 SOLICITACÃO DE RATIFICACÃO | 14 SOLICITACÃO DE RATIFICACÃO | Download |
| 15 TERMO DE RATIFICAÇÃO | 15 TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 16 CONTRATO N° 294-2023 | 16 CONTRATO N° 294-2023 | Download |
| 17 AVISOS | 17 AVISOS | Download |
