Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N° 169/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| INTRODUÇÃO | INTRODUÇÃO | Download |
| TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| CONTRATO | CONTRATO | Download |
| CONTRATO 169-2024 | CONTRATO 169-2024 | Download |
| DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS PT2 | DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS PT2 | Download |
| DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | Download |
| JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Download |
| LAUDO DE AVALIACÃO DE IMÓVEL URBANO | LAUDO DE AVALIACÃO DE IMÓVEL URBANO | Download |
| Oficio n° 288-2024 | Oficio n° 288-2024 | Download |
| PARECER DA CONTROLADORIA | PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | Download |
| PROPOSTA DE LOCACÃO DE IMÓVEL | PROPOSTA DE LOCACÃO DE IMÓVEL | Download |
| PROPOSTA DE LOCACÃO DE IMÓVEL 2 | PROPOSTA DE LOCACÃO DE IMÓVEL 2 | Download |
| SETOR DE CONTABILIDADE | SETOR DE CONTABILIDADE | Download |
| SOLICITACÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | SOLICITACÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
