Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato 97/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 ABERTURA | 1 ABERTURA | Download |
| 2 OFÍCIO N° 142-2023-SEPLAN | 2 OFÍCIO N° 142-2023-SEPLAN | Download |
| 3 TERMO DE REFERÊNCIA | 3 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 4 DADOS E INFORMAÇÕES DO CURSO | 4 DADOS E INFORMAÇÕES DO CURSO | Download |
| 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 6 DESPACHO SETOR DE COMPRAS | 6 DESPACHO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 7 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 7 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| 8 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 8 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 9 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 9 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 10 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 10 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Download |
| 11PARECER JURÍDICO E DA CONTROLADORIA | 11PARECER JURÍDICO E DA CONTROLADORIA | Download |
| 12 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | 12 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 13 TERMO DE RATIFICAÇÃO | 13 TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 14 CONTRATO N° 97-2023 | 14 CONTRATO N° 97-2023 | Download |
| 15 AVISOS DE LICITAÇÃO | 15 AVISOS DE LICITAÇÃO | Download |
