Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato – 59/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 ABERTURA | 1 ABERTURA | Download |
| 2 Oficio n° 0 1 3-2023-SEMED-DSE | 2 Oficio n° 0 1 3-2023-SEMED-DSE | Download |
| 3 TERMO DE REFERÊNCIA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 3 TERMO DE REFERÊNCIA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL | Download |
| 4 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPE | 4 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPE | Download |
| 5 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 5 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Download |
| 6 LAUDO DE AVALIACÃO DE IMÓVEL RURAL | 6 LAUDO DE AVALIACÃO DE IMÓVEL RURAL | Download |
| 7 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 7 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 8 SETOR DE CONTABILIDADE | 8 SETOR DE CONTABILIDADE | Download |
| 9 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 9 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 10 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 10 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 11 MINUTA DE CONTRATO | 11 MINUTA DE CONTRATO | Download |
| 12 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 12 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| 13 PARECER JURÍDICO | 13 PARECER JURÍDICO | Download |
| 14 Oficio n° 38-2023 | 14 Oficio n° 38-2023 | Download |
| 15 PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15 PARECER DO CONTROLE INTERNO | Download |
| 16 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO | 16 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 17 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 2 | 17 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 2 | Download |
| 18 AVISOS E PUBLICAÇÕES | 18 AVISOS E PUBLICAÇÕES | Download |
| 19 CONTRATO N° 59--2023 | 19 CONTRATO N° 59--2023 | Download |
