Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato – 503/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 ABERTURA | 1 ABERTURA | Download |
| 2 Oficio n° 201- 2022 - SEMED-DSE | 2 Oficio n° 201- 2022 - SEMED-DSE | Download |
| 3 TERMO DE REFERÊNCIA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 3 TERMO DE REFERÊNCIA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL | Download |
| 4 DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO | 4 DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO | Download |
| 5 LAUDO DE AVALIAÇÃODE IMÓVEL RURAL | 5 LAUDO DE AVALIAÇÃODE IMÓVEL RURAL | Download |
| 6 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 6 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 7 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 7 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 8 SETOR DE CONTABILIDADE | 8 SETOR DE CONTABILIDADE | Download |
| 9 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 9 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 10 MINUTA DE CONTRATO n° 2022- DISPENSA DE LICITACÃO | 10 MINUTA DE CONTRATO n° 2022- DISPENSA DE LICITACÃO | Download |
| 11 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42-2022 | 11 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42-2022 | Download |
| 12 PARECER JURÍDICO | 12 PARECER JURÍDICO | Download |
| 13 SOLICITACÃO DE RATIFICAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO | 13 SOLICITACÃO DE RATIFICAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 14 CONTRATO n° 503-2022- DISPENSA DE LICITACÃO | 14 CONTRATO n° 503-2022- DISPENSA DE LICITACÃO | Download |
| 15 AVISO, EXTRATO, PUBLICAÇÃO | 15 AVISO, EXTRATO, PUBLICAÇÃO | Download |
