Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO – 46/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
01/2022
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | TERMO ADITIVO N° 01/2022, AO CONTRATO N° 46/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, ORIGINADO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2021, QUE ENTRE Si, AJUSTAM O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA— MA E A EMPRESA: FSS ENTRETETENIMENTOS LTDA | 25/07/2022 | 25/07/2022 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO - 46/2022 |
|---|
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Outros | 1 OFICIO, PORTARIA, TERMO DE REFERENCIA E AUTORIZAÇÃO | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | 2 PESQUISA DE PREÇO | Download |
| Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta | 3 DOCUMENTAÇÃO | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | 4 DOTAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | 5 JUSTIFICATIVA DA CPL E PARECER JURIDICO | Download |
| Outros | 6 RATIFICAÇÃO, CONTRATO 46-2022, EXTRATOS E PUBLICAÇÕES | Download |
| DISP 04-2021 SEGUNDO ADT 02-2022 CONTRATO 46-2022 | DISP 04-2021 SEGUNDO ADT 02-2022 CONTRATO 46-2022 | Download |
| extrato_2022-10-19_2022-10-19-3 | extrato_2022-10-19_2022-10-19-3 | Download |
