Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO 300-2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 INTRODUÇÃO | 1 INTRODUÇÃO | Download |
| 2 OFÍCIO 682-2023 | 2 OFÍCIO 682-2023 | Download |
| 3 TERMO DE REFERÊNCIA | 3 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 4 TERMO DE REFERÊNCIA | 4 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 6 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 6 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 7 SETOR DE CONTABILIDADE | 7 SETOR DE CONTABILIDADE | Download |
| 8 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 8 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 9 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURIDICO | 9 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURIDICO | Download |
| 10 | 10 | Download |
| 11 PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11 PARECER DO CONTROLE INTERNO | Download |
| 12 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | 12 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 13 TERMO DE RATIFICAÇÃO | 13 TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 14 CONTRATO 300-2023 | 14 CONTRATO 300-2023 | Download |
| 15 AVISOS | 15 AVISOS | Download |
