Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato – 216/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 ABERTURA | 1 ABERTURA | Download |
| 2 Ofício N° 017-2023 | 2 Ofício N° 017-2023 | Download |
| 3 OFÍCIO N° 210-2023- SEPLAN | 3 OFÍCIO N° 210-2023- SEPLAN | Download |
| 4 TERMO DE REFERÊNCIA | 4 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 5 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 6 SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA-MA | 6 SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA-MA | Download |
| 7 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - J. R. OLIVEIRA SANTOS JUNIOR EIRELI | 7 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - J. R. OLIVEIRA SANTOS JUNIOR EIRELI | Download |
| 8 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 8 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 9 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 9 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| 10 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 10 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 11 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 11 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 12 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO | 12 SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 13 CONTRATO N° 216-2023 | 13 CONTRATO N° 216-2023 | Download |
| 14 AVISOS, EXTRATOS E PUBLICAÇÕES | 14 AVISOS, EXTRATOS E PUBLICAÇÕES | Download |
