Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato – 192/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 ABERTURA | 1 ABERTURA | Download |
| 2 OFICIO-N°-184-2023-SEPLAN | 2 OFICIO-N°-184-2023-SEPLAN | Download |
| 3 TERMO DE REFERÊNCIA | 3 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 4 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 4 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 5 SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA-MA | 5 SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA-MA | Download |
| 6 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 01 - D C F SANTOS | 6 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 01 - D C F SANTOS | Download |
| 7 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 7 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 8 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 8 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| 9 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 9 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 10 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | 10 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| 11 PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11 PARECER DO CONTROLE INTERNO | Download |
| 12 SOLICITAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO | 12 SOLICITAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 13 CONTRATO N° 192-2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO | 13 CONTRATO N° 192-2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| 14 AVISOS, EXTRATOS E PUBLICAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO N° 192-2023 | 14 AVISOS, EXTRATOS E PUBLICAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO N° 192-2023 | Download |
