Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO – 170/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | 1 EDITAL PE 26-2022 | Download |
| edital | 2 AVISO DE LICITAÇÃO DOE, DOM E DOU | Download |
| Outros | 3 OFICIO,TERMO DE REFERENCIA,AUTORIZAÇÃO E PORTARIAS | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | 4 PESQUISA DE PREÇO | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | 5 DOTAÇÃO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | 6 AUTORIZAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | 7 PARECER JURIDICO E PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| Outros | 8 MEMORANDO PARA SECRETARIA DE SAUDE E RESPOSTA | Download |
| Outros | 9 PROPOSTAS DO PROCESSO E ATA DA SESSÃO | Download |
| Outros | 11 ADJUDICAÇÃO | Download |
| Parecer técnico | 12 PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| Outros | 13 RELATORIO DE LANCES, ECONOMICO E ATA DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | 14 CONTRATO N° 170-2022, EXTRATOS E PUBLICAÇÕES | Download |
