Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO – 131/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | 1 EDITAL TP 11-2022 | Download |
| edital | 2 AVISO DE LICITAÇÃO DOE, DOM E DOU | Download |
| Outros | 2.1 PROJETO | Download |
| Outros | 3 OFICIOS INFRA E SEPLAN, AUTORIZAÇÃO | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | 4 DOTAÇÃO, AUTORIZAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | 5 MINUTA, PARECER JURIDICO E PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| Outros | 6 CREDENCIAMENTO | Download |
| Documentos de Habilitação | 7 DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO | Download |
| Outros | 8 PROPOSTA DE PREÇO | Download |
| Outros | 9 ATA DE REUNIÃO, BOLETIM,ADJUDICAÇÃO, PARECER DA CONTROLADORIA E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | 10 CONTRATO N° 131-2022, EXTRATOS E PUBLICAÇÕES | Download |
| Outros | CONTRATO | Download |
| Outros | PROCESSO LICITATÓRIO 1 | Download |
| Outros | PROCESSO LICITATÓRIO 1 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO 131/2022 | Download |
