Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO – 123/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | 1 EDITAL | Download |
| edital | 2 AVISO DE LICITAÇÃO DOU, DOM E DOE | Download |
| Outros | 3 OFICIO, TERMO DE REFERENCIAS, AUTORIZAÇÃO E PORTARIAS | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | 4 PESQUISA DE PREÇO | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | 5 DOTAÇÃO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | 6 AUTORIZAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | 7 PARECER JURIDICO E PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| Outros | 8 PROPOSTAS DO PROCESS, ATA DE SESSÃO, VENCEDORES DA DISPUTA | Download |
| Documentos de Habilitação | 9 DOCUMENTAÇÃO | Download |
| Outros | 10 ADJUDICAÇÃO | Download |
| Outros | 11 MEM 20-2022 E PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| Outros | 12 ATA DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | 13 CONTRATO 123-2022, EXTRATOS E PUBLICAÇÕES | Download |
| Solicitação de Alteração Contratual | 1 OFICIO, DOTAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | 2 MINUTA E PARECER JURIDICO | Download |
| Outros | 3 RATIFICAÇÃO | Download |
| Aditivo Contratual | 4 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 123-2022 PE 21-2022, EXTRATOS E PUBLICAÇÕES | Download |
