Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO – 036/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
01/2022
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Outros | OFICIO | Download |
| Termo de referência | TERMO DE REFERENCIA | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | DOTAÇÃO | Download |
| Outros | AUTORIZAÇÃO | Download |
| Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta | DOCUMENTAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURIDICO | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | RATIFICAÇÃO | Download |
| Outros | CONTRATO | Download |
| Comprovante de publicação | DOE | Download |
| Solicitação de Alteração Contratual | SOLICITAÇÃO DE ADITIVO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURIDICO | Download |
| Aditivo Contratual | 3 RATIFICAÇÃO, PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 036-2021, EXTRATOS E PUBLICAÇÕES | Download |
