1 INTRODUÇÃO |
1 INTRODUÇÃO |
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2 Oficio n° 95-2023 |
2 Oficio n° 95-2023 |
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3 MEMORIAL DESCRITIVO & ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS |
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4 PLANILHA ORÇAMENTARIA |
4 PLANILHA ORÇAMENTARIA |
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5 OFÍCIO N° 300-2023 |
5 OFÍCIO N° 300-2023 |
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6 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS |
6 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS |
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7 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS |
7 DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS |
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8 SETOR DE CONTABILIDADE |
8 SETOR DE CONTABILIDADE |
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9 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS |
9 DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS |
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10 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO |
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11 MINUTA DE EDITAL |
11 MINUTA DE EDITAL |
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12 MEMORIAL DESCRITIVO & ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS |
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13 PLANILHA ORÇAMENTARIA PT2 |
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14 MINUTA DO CONTRATO |
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15 PARECER JURÍDICO |
15 PARECER JURÍDICO |
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16 PARECER DA CONTROLADORIA |
16 PARECER DA CONTROLADORIA |
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17 EDITAL |
17 EDITAL |
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18 PLANILHA ORÇAMENTARIA PT3 |
18 PLANILHA ORÇAMENTARIA PT3 |
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19 MEMORIAL DESCRITIVO & ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PT3 |
19 MEMORIAL DESCRITIVO & ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PT3 |
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20 MINUTA DO CONTRATO PT2 |
20 MINUTA DO CONTRATO PT2 |
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21 AVISOS |
21 AVISOS |
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22 EXTRATO DE ENVIO |
22 EXTRATO DE ENVIO |
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23 |
23 |
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24 ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO DE INSCRIÇÃO |
24 ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO DE INSCRIÇÃO |
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25 Resultado da Consulta SINTEGRAIICMS |
25 Resultado da Consulta SINTEGRAIICMS |
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26 CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL N° 11 DA SOCIEDADE CONSTRUTORA AMAPÁ LTD |
26 CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL N° 11 DA SOCIEDADE CONSTRUTORA AMAPÁ LTD |
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27 ... |
27 ... |
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28 DATA DE SESSÃO |
28 DATA DE SESSÃO |
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29 RELATORIO DE CONFORMIDADE |
29 RELATORIO DE CONFORMIDADE |
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30 RERATIFICACAO DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA |
30 RERATIFICACAO DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA |
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31 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
31 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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32 RELATORIO DE CONFORMIDADE PT2 |
32 RELATORIO DE CONFORMIDADE PT2 |
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33 DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
33 DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
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34 ... |
34 ... |
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35 CONDIÇÕES CONTRATUAIS |
35 CONDIÇÕES CONTRATUAIS |
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36 Resultado da Consulta SINTEGRA-ICMS |
36 Resultado da Consulta SINTEGRA-ICMS |
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37 ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
37 ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
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38 ... |
38 ... |
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39 Balanço Patrimonial |
39 Balanço Patrimonial |
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40 .... |
40 .... |
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41 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão |
41 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão |
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42 CONTRATO DE TRABALHO |
42 CONTRATO DE TRABALHO |
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43 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA |
43 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA |
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44 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA pt2 |
44 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA pt2 |
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45 CAT COM REGISTRO DE ATESTADO |
45 CAT COM REGISTRO DE ATESTADO |
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46 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA pt3 |
46 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA pt3 |
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47 TOMADA DE PREÇOS N° 011-2023 |
47 TOMADA DE PREÇOS N° 011-2023 |
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48 ATESTADO DE NÃO VISITA TÉCNICA |
48 ATESTADO DE NÃO VISITA TÉCNICA |
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49 PROCURAÇÃO |
49 PROCURAÇÃO |
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50 DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DO TEOR DO EDITAL |
50 DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DO TEOR DO EDITAL |
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51 ATO CONSTITUTIVO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE |
51 ATO CONSTITUTIVO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE |
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52 ALTERAÇÃO CONTRATUAL ADITIVO N02 |
52 ALTERAÇÃO CONTRATUAL ADITIVO N02 |
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53 ALTERAÇÃO CONTRATUAL ADITIVO N03 |
53 ALTERAÇÃO CONTRATUAL ADITIVO N03 |
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54 ALTERAÇÃO CONTRATUAL ADITIVO N04 |
54 ALTERAÇÃO CONTRATUAL ADITIVO N04 |
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55 ... |
55 ... |
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56 ... |
56 ... |
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57 CAT COM REGISTRO DE ATESTADO |
57 CAT COM REGISTRO DE ATESTADO |
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58 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA |
58 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA |
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59 DEMONSTRAÇÃO DE RESSTADO DO EXERCICIO |
59 DEMONSTRAÇÃO DE RESSTADO DO EXERCICIO |
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60 Análise pelos índices do Balanço |
60 Análise pelos índices do Balanço |
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61 NOTA DE ESCLARECIMENTO |
61 NOTA DE ESCLARECIMENTO |
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62 ALVARA-2023 |
62 ALVARA-2023 |
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63 ... |
63 ... |
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64 HABILITAÇÃO |
64 HABILITAÇÃO |
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65 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO |
65 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO |
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66 BALANÇO PATRIMONIAL |
66 BALANÇO PATRIMONIAL |
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67 TERMO DE ABERTURA |
67 TERMO DE ABERTURA |
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68 CONTRATO DE PRESTACÃO DE SERVICOS POR TEMPO INDETERMINADO |
68 CONTRATO DE PRESTACÃO DE SERVICOS POR TEMPO INDETERMINADO |
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69 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA |
69 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA |
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70 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA |
70 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA |
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71 Relatório de Conformidade |
71 Relatório de Conformidade |
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72 CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL N° 11 DA SOCIEDADE CONSTRUTORA AMAPÁ LTDA |
72 CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL N° 11 DA SOCIEDADE CONSTRUTORA AMAPÁ LTDA |
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73 ... |
73 ... |
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74 BALANÇO PATRIMONIAL |
74 BALANÇO PATRIMONIAL |
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75 Termo de Abertura |
75 Termo de Abertura |
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76 TERMO DE AUTENTICAÇÃO - LIVRO DIGITAL |
76 TERMO DE AUTENTICAÇÃO - LIVRO DIGITAL |
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77 TERMO DE AUTENTICAÇÃO - LIVRO DIGITAL |
77 TERMO DE AUTENTICAÇÃO - LIVRO DIGITAL |
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78 CONTRATO N° 20211130.00 |
78 CONTRATO N° 20211130.00 |
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79 ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICAPT5 |
79 ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICAPT5 |
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80 DADOS DA SEGURADORA |
80 DADOS DA SEGURADORA |
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81 DOCUMENTOS DE HABILIITAÇÃO |
81 DOCUMENTOS DE HABILIITAÇÃO |
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82 Relatório de Conformidade |
82 Relatório de Conformidade |
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83 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA |
83 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA |
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84 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
84 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
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85 DADOS DA SEGURADORA JUNTO SEGUROS S.A. |
85 DADOS DA SEGURADORA JUNTO SEGUROS S.A. |
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86 ... |
86 ... |
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87 DATA DA SESSÃO PÚPLICA |
87 DATA DA SESSÃO PÚPLICA |
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88 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO |
88 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO |
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89 Oficio n° 163-2023 |
89 Oficio n° 163-2023 |
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90 RELATÓRIO TÉCNICO |
90 RELATÓRIO TÉCNICO |
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91 AVISO DE RESULTADO |
91 AVISO DE RESULTADO |
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92 MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO |
92 MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO |
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93 ANALISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO |
93 ANALISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO |
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94 CARTA PROPOSTA |
94 CARTA PROPOSTA |
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95 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO |
95 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO |
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96 PARECER TÉCNICO |
96 PARECER TÉCNICO |
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97 BOLETIM INFORMATIVO |
97 BOLETIM INFORMATIVO |
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98 TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
98 TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
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99 Oficio n° 267-2023 |
99 Oficio n° 267-2023 |
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100 PARECER DA CONTROLADORIA |
100 PARECER DA CONTROLADORIA |
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101 TERMO DE HOMOLOGACÃO |
101 TERMO DE HOMOLOGACÃO |
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101 TERMO DE HOMOLOGACÃO |
101 TERMO DE HOMOLOGACÃO |
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103 |
103 |
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