Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 239907/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | EDITAL (4) | Download |
| Edital | 4 MEMORIAL DESCRITIVO - RODOVIÁRIA | Download |
| Edital | 4.1 ORÇAMENTO REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA | Download |
| Edital | PROJETO ARQ.- REFORMA RODOVIÁRIA MUNICIPAL - GERAL | Download |
| Edital | 2 dom | Download |
| Edital | 3 retificação dom | Download |
| Comprovante de publicação | PUB E RETIFICAÇÃO | Download |
| Edital | EDITAL - ADIAMENTO 05-01-2022 | Download |
| Outros | EXTRATO Aviso de ADIAMENTO tp 19 | Download |
| Comprovante de publicação | DOM ADIAMENTO | Download |
| Outros | 1 OFICIOS E PORTARIAS | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | 2 AUTORIZAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | 3 DOTAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | 4 PARECER JURIDICO | Download |
| Edital | 5 EDITAL 20-12, AVISOS, EDITAL 05-01-2022 E AVISOS DE ADIAMENTO | Download |
| Outros | 6 CREDENCIAMENTOS | Download |
| Documentos de Habilitação | 7 DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO | Download |
| Outros | 8 PROPOSTA DE PREÇO | Download |
| Ata da Sessão Pública | 9 ATA DA SESSÃO, BOLETIM INFORMATIVO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | 10 CONTRATO 07-2022, EXTRATOS E PUBLICAÇÕES | Download |
| Solicitação de Alteração Contratual | 1 OFICIO, PARECER TÉCNICO | Download |
| Outros | 2 CERTIDÕES | Download |
| Parecer jurídico | 3 MINUTA E PARECER JURIDICO | Download |
| Aditivo Contratual | 4 RATIFICAÇÃO, PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 07-2022, EXTRATOS E PUBLICAÇÕES | Download |
