Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 214738/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Solicitação de Alteração Contratual | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| Publicação do Primeiro Termo Aditivo | Comprovante de publicação | Download |
| Proposta de Preço | Planilha de custos e formação de preços | Download |
| Parecer jurídico | Parecer jurídico | Download |
| Cópia da Documentação | Outros | Download |
| Contrato do Primeiro Termo Aditivo.pdf | Aditivo Contratual | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| Autorização do termo aditivo | Outros | Download |
| Publicação do Contrato | Comprovante de publicação | Download |
| Contrato de Prestação de Serviço | Termo de Contrato | Download |
| Termo de Referência | Outros | Download |
| Parecer técnico | Parecer técnico | Download |
| Parecer jurídico | Parecer jurídico | Download |
| Informação a existência de dotação orçamentária | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| Documentos de habilitação 03 | Documentos de Habilitação | Download |
| Documentos de habilitação 02 | Documentos de Habilitação | Download |
| Documentos de habilitação | Documentos de Habilitação | Download |
| Comprovante de publicação | Comprovante de publicação | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| Autorização da autoridade competente para realizar a licitação | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| Ata da sessão publica | Ata da Sessão Pública | Download |
| Edital de licitação | edital | Download |
