Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO – 61/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Parecer jurídico | 1 OFICIO INFRA | Download |
| Outros | 2 MEMORANDO SAÚDE | Download |
| Termo de referência | 3 termo de referencia | Download |
| Outros | 4 AUTORIZAÇÃO | Download |
| Outros | 5 PESQUISA DE PREÇO | Download |
| Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta | 6 DOCUMENTAÇÃO | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | 7 DOTAÇÃO | Download |
| Outros | 8 JUSTIFICATIVA | Download |
| Parecer jurídico | 9 PARECER JURIDICO | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | 10 RATIFICAÇÃO | Download |
| Outros | 11 CONTRATO | Download |
| Comprovante de publicação | 12 DOE E DOU | Download |
