Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO – 379/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Outros | 1 OFICIO, PORTARIA, TERMO DE REFERENCIA, AUTORIZAÇÃO E PORTARIA | Download |
| Outros | 2 PESQUISA DE PREÇO | Download |
| Outros | 3 OFICIOS, PUBLICAÇÕES | Download |
| Outros | 4 SETOR DE COMPRAS PARA ORDENADORA DE DESPESA E RECEITA | Download |
| Outros | 5 OFICIO DE INTERESSE E RESPOSTA, DOCUMENTAÇÃO DA PREF DO ESTREITO MA | Download |
| Outros | 6 JUSTIFICATIVA ADM E AUTORIZAÇÃO SUPERIOR | Download |
| Outros | 7 DOTAÇÃO | Download |
| Outros | 8 OFICIOS PARA EMPRESA, RESPOSTA DA EMPRESA E DOCUMENTAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | 9 PARECER JURIDICO | Download |
| Outros | 10 RATIFICAÇÃO | Download |
| Outros | 11 CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÕES | Download |
| Solicitação de Alteração Contratual | 12 OFICIO, PORTARIA E CERTIDÕES | Download |
| Parecer jurídico | 13 PARECER JURIDICO | Download |
| Aditivo Contratual | 14 RATIFICAÇÃO,PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 379, EXTRATOS E PUBLICAÇÕES | Download |
| Solicitação de Alteração Contratual | 15 OFICIO, PORTARIA E CERTIDÕES | Download |
| Parecer jurídico | 16 PARECER JURIDICO | Download |
| Aditivo Contratual | 17 RATIFICAÇÃO, SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 379-2021, EXTRATO E PUBLICAÇÕES | Download |
| Solicitação de Alteração Contratual | 18 OFICIO, PORTARIA E CERTIDÕES | Download |
| Parecer jurídico | 19 PARECER JURIDICO | Download |
| Aditivo Contratual | 20 RATIFICAÇÃO, TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 379-2021, EXTRATO E PUBLICAÇÕES | Download |
