Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato – 227/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
01/2021
02/2022
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 01/2021 | 04/01/2021 | 04/01/2021 | DOE(Diário Oficial do Estado) |
| 2022 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 02/2022 | 10/06/2022 | 10/06/2022 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| Aditivo 01/2021 | |
|---|---|
| Aditivo 02/2022 |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Outros | OFICIO | Download |
| Outros | TERMO | Download |
| Outros | AUTORIZAÇÃO | Download |
| Outros | DOC | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | RATIFICAÇÃO | Download |
| Outros | CONTRATO | Download |
| Comprovante de publicação | DOE | Download |
| Solicitação de Alteração Contratual | OFICIO, PORTARIA DOCUMENTAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURIDICO | Download |
| Aditivo Contratual | RATIFICAÇÃO, TERMO ADITIVO 227, EXTRATOS E PUBLICAÇÕES | Download |
| DISP 86-2021 SEGUNDO ADITIVO | DISP 86-2021 SEGUNDO ADITIVO | Download |
| DISP 86-2021 RESCISÃO 227-2021 | DISP 86-2021 RESCISÃO 227-2021 | Download |
