Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato – 188/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1-INTRODUÇAO | 1-INTRODUÇAO | Download |
| 2-OFÍCIO 314-2023 | 2-OFÍCIO 314-2023 | Download |
| 3-TERMO DE REFERÊNCIA | 3-TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 4-DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 4-DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 5-DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 5-DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Download |
| 6-DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | 6-DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| 7-DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | 7-DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| 8-JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 8-JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| 9-MINUTA DE CONTRATO N° 188-2023 | 9-MINUTA DE CONTRATO N° 188-2023 | Download |
| 10-SOLICITACAO DE RATIFICAÇÃO | 10-SOLICITACAO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 11-CONTRATO N° 188-2023 | 11-CONTRATO N° 188-2023 | Download |
| 12-AVISOS | 12-AVISOS | Download |
