Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO – 059/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
02/2022
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | MODIFICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO | 19/08/2022 | 19/08/2022 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| Aditivo do contrato n" 059/2021 (reajuste) |
|---|
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Outros | 1 OFICIO | Download |
| Termo de referência | 2 TERMO DE REFERENCIA | Download |
| Outros | 3 AUTORIZAÇÃO | Download |
| Outros | 4 DOCUMENTAÇÃO | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | 5 DOTAÇÃO | Download |
| Outros | 6 JUSTIFICATIVA | Download |
| Parecer jurídico | 7 PARECER JURIDICO | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | 8 RATIFICAÇÃO | Download |
| Outros | 9 CONTRATO | Download |
| Comprovante de publicação | 10 DOE | Download |
| Aditivo do contrato n" 059/2021 (reajuste) | Aditivo do contrato n" 059/2021 (reajuste) | Download |
