Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO – 030/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Outros | 1 OFICIO | Download |
| Termo de referência | 2 TERMO DE REFERENCIA | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | 3 DOTAÇÃO | Download |
| Outros | 4 AUTORIZAÇÃO | Download |
| Outros | 5 DOC DE HABILITAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | 6 PARECER | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | 7 RATIFICAÇÃO | Download |
| Outros | 8 CONTRATO | Download |
| Comprovante de publicação | 9 DOE | Download |
| Outros | 10 JUSTIFICATIVA | Download |
| Solicitação de Alteração Contratual | 11 OFICIO E CERTIDÕES | Download |
| Outros | 12 DOCUMENTAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | 13 PARECER JURIDICO | Download |
| Aditivo Contratual | 14 RATIFICAÇÃO, PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 41-2021, EXTRATOS E PUBLICAÇÕES | Download |
