Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N° 167/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| INTRODUÇÃO | INTRODUÇÃO | Download |
| TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| DA ESCOLHA DO PRESTADOR DE SERVIÇOS | DA ESCOLHA DO PRESTADOR DE SERVIÇOS | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Download |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | Download |
| DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | DESPACHO DO SETOR DE COMPRAS | Download |
| DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS | Download |
| DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS PT1 | DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE RECEITA E DESPESAS PT1 | Download |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | SOLICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER JURÍDICO | Download |
| SETOR DE CONTABILIDADE | SETOR DE CONTABILIDADE | Download |
| PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | Download |
| PARECER DA CONTROLADORIA | PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| Ofício n° 245-2024 | Ofício n° 245-2024 | Download |
| LAUDO DE AVALIACÃO DE IMÓVEL RURAL | LAUDO DE AVALIACÃO DE IMÓVEL RURAL | Download |
| JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE | Download |
| CONTRATO | CONTRATO | Download |
| CONTRATO 167-2024 | CONTRATO 167-2024 | Download |
